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quinta-feira, 3 de julho de 2014

Globalização: 164 (Acusação) x 162 (Defesa)

Oláaa pessoal!
Postando aqui a aula de ontem que foi maravilhosa..!
A nossa professoa Cinthia Desgualdo, deu pra gente uma dinâmica.. o tema era Globalização, e nós da 164 tinhamos que ficar do lado da Acusação, o contra e a turma da 162 tinha que ficar do lado da Defesa, a favor..!

Foi muito bom, eu (Paloma) fiquei como Juiza do tribunal junto a minha amiga (Aline) e Nosso amigo Claudinei e Débora eram os advogados de Acusação..

Tinha também os Juizes e advogados da 162 pro lado da Defesa, foi sensacional..!
Deu empate, ainda bem!



kkkkkkkk segue uma fotinha pra relembrar esse momento show..

Cooperativas e Terceirização

TERCEIRIZAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO

A terceirização, entendida como contratação de
empresas especializadas para a execução de atividades que não
constituem o objeto principal da entidade contratante, constitui
prática cada vez mais observável nas economias capitalistas.
Também no Brasil a terceirização vem sendo amplamente
adotada, notadamente pelas grandes empresas, que procuram
desvencilhar-se das atividades-meio e concentrar suas estratégias
nas atividades-fim, como forma de viabilizar seu crescimento
sem perda da competitividade.
Embora o foco deste estudo esteja dirigido à
terceirização no serviço público, cabe ressaltar que, mesmo em
sua prática pela iniciativa privada, a matéria é objeto de
permanente controvérsia, dando origem a grande número de ações

na Justiça do Trabalho. Há que se mencionar, ainda, que a burla à exigência de concurso para o provimento de cargos ou empregos no serviço público, mediante a contratação ilegal de serviços, acarretará a responsabilização da autoridade que a tenha efetuado, nos termos do art. 37, § 2º, da Constituição.
Em resumo, quanto à viabilidade legal de terceirização de serviços pela administração
pública, pode-se concluir que tal prática é lícita apenas no que diz respeito às atividades-meio dos entes públicos, não sendo cabível adotá-la para o exercício de atividades pertinentes a atribuições de cargos efetivos próprios de seus quadros, nem para funções que impliquem no exercício de poder de polícia ou na prática de atos administrativos.

 COOPERATIVAS DE TRABALHO
O propósito desta seção é examinar a viabilidade legal de cooperativas serem habilitadas
em licitações realizadas por entes públicos com a finalidade de selecionar prestador de serviços que pretenda terceirizar. A questão vem assumindo importância e atualidade crescentes, à medida em que grande número de cooperativas de trabalho vem sendo criadas nos últimos anos, passando a disputar os certames licitatórios com as tradicionais empresas de prestação de serviços.
De acordo com informações mais atualizadas da OCB11, existem hoje 1916 cooperativas
de trabalho, sendo essa a mais freqüente dentre todas as espécies de cooperativa. Filiam-se a elas um total de 297.865 cooperados. Além do problema das falsas cooperativas, outro argumento utilizado para questionar a
participação de cooperativas de trabalho nas licitações para a prestação de serviços é a alegação de que tal atividade não pode ser caracterizada como ato cooperativo e seria, então, sua prática vedada às cooperativas. Em conclusão: se a lei não veda a constituição de cooperativas cuja atividade primordial seja a prestação de serviços a terceiros, não cabe ao administrador discricionariamente excluí-las do procedimento licitatório para contratos dessa espécie, nem efetuar equiparações ou compensações sem expressa determinação legal.

Filme: O Óleo de Lorenzo


O casal de historiadores Augusto e Michaela Odone (interpretados por Nick Nolte e Susan Saradon) tem uma vida aparentemente normal ao lado do único filho (Lorenzo Odone) do casal e de Michaela ? Augusto Odone tem outros dois filhos oriundos do seu primeiro casamento ? mas, tudo começa a mudar quando a criança começa a apresentar sinais de hiperatividade, surdez e desequilíbrio corporal. Intrigados com estes sintomas os pais recorrem a vários médicos, a fim de identificar a sua causa, e depois de muito penar recebem o diagnóstico final: o menino é portador de Adrenoleucodistrofia (ALD), uma doença muito rara e o pior de tudo degenerativa, de acordo com os médicos o garoto não viveria mais de três anos. A ALD se caracteriza pelo acúmulo de ácidos graxos saturados de cadeia longa (principalmente ácidos com 24 e 26 carbonos) na maioria das células do organismo afetado, mas principalmente nas células do cérebro, levando à destruição da bainha de mielina, que protege determinados neurônios. Sem a mielina, estes neurônios perdem a capacidade de transmitir corretamente os estímulos nervosos que fazem o cérebro funcionar normalmente e aí surgem os sintomas neurológicos da doença. (ARAÚJO, 2007). O desespero toma conta do casal e principalmente de Michaela; pois Lorenzo além de ser seu único filho herdara a patogenidade da mãe, pois a ADL transmite-se exclusivamente de mãe para filho (somente do sexo masculino) devido uma disfunção genética ? relacionada com o cromossomo sexual X, e apenas as mulheres são portadoras, tendo 50% de chances de transmitir para o filho. Envolveram-se numa ONG de pais com filhos portadores de ALD, porém constataram que os membros desta se preocupavam mais em aceitar e lidar com a doença, buscando somente a conformidade e não a cura. Inconformado com essa situação, o pai do garoto (Augusto Odone) empenha-se em descobrir os fatores determinantes dessa doença. Para isso recorre inicialmente à medicina e acaba descobrindo que esta não oferece subsídios sólidos para saná-la, pois segundo os médicos esta é uma doença nova e desconhecida, não havendo expectativas imediatas de cura. O tratamento sugerido pelos médicos (uma dieta rigorosa no controle dos ácidos graxos) mostra-se ineficaz, e Augusto resolve tomar de vez as rédeas da situação. Este é o ponto culminante da história ? a partir desse momento os pais do garoto passam a estudar ferrenhamente sobre os mecanismos de ação desta doença, no intuito de poder discutir com os médicos a melhor forma de tratamento para amenizar os sintomas apresentados por Lorenzo. A principio buscavam aprender e entender como as células do nosso organismo funcionam, para isso, passavam dias e noites em bibliotecas, mergulhados nos livros, isso em uma época em que computadores pessoais e Internet eram palavras completamente desconhecidas. Sempre que achavam ter encontrado alguma informação relevante, recorriam aos médicos, professores e cientistas ? buscando discutir com eles um tratamento melhor que viesse minimizar o sofrimento de Lorenzo. O casal chegou inclusive a arrecadar fundos para organizar um simpósio sobre a doença, o primeiro da história, esta reunião contou com diversos estudiosos do mundo todo e instigou debates relevantes na busca da cura da doença. Mesmo com todo esse esforço os pais de Lorenzo não foram poupados da desconfiança e do preconceito por parte dos médicos e dos cientistas ? afinal de contas eram "leigos" em Bioquímica e Medicina. Outra barreira encontrada era a impossibilidade de realização de testes em humanos de tratamentos ainda não autorizados pelo FDA (Food and Drug Administration ? Órgão que fiscaliza a saúde nos Estados Unidos). Além da dificuldade em achar parceiros químicos com competência para produzir a fórmula dos óleos que eles acreditavam que poderiam curar Lorenzo. Os pais descobriram o erro da dieta: quando o organismo não recebe acido graxo do alimento, ele produz sozinho, através da biossíntese, então resolveram manipular um óleo, baseado no óleo de oliva, que não fosse prejudicial ao ser humano, e enganasse o organismo, para que este não produzisse os ácidos graxos. Esse óleo não era a cura, mais barrava os efeitos da doença, pois o excesso de ácido graxo destruía o cérebro, e conseqüentemente suas funções, a criança se atrofiava, a bainha de mielina dos neurônios era destruída, portanto, o portador perdia os movimentos. Temos uma organela nas células, chamada perixossomo, responsável pela eliminação do excesso de ácido graxo, como Lorenzo tinha uma falha genética, de uma enzima responsável pela absorção de ácido graxo nessa organela, ele acumulava no sangue. Com o uso desse óleo, Lorenzo não voltou ao estado normal, apenas barrou a doença, e através de tratamentos, conseguiu melhoras significativas. O Sr. Augusto Odone teve o reconhecimento dos seus estudos pela comunidade médica e acadêmica: o título de Doutor honoris causa por sua imensa contribuição à ciência e à medicina.